Política de Privacidade
Quem somos
Nós, Naterra Project - Diários Didáticos - Sociedade de Atividades Pedagógicas, Lda, com sede na Rua do Zambujeiro nº 1024, Lado Esquerdo, 2640-416 Barreiralva, Mafra, estamos fortemente empenhados em proteger os dados dos nossos clientes e/ou utilizadores dos nossos serviços. Assim, informamos a nossa Política de Privacidade e os termos e condições sob os quais os seus dados pessoais são processados por nós, para que possa dar o seu consentimento livre e esclarecido ao tratamento em questão quando necessário para a prestação dos nossos serviços.
Responsável pelo tratamento de dados e encarregado da proteção de dados
Devido ao recente início de atividade e ao baixo volume de dados, não foi designada nenhuma pessoa
responsável e/ou encarregada da proteção de dados, no entanto, estamos disponíveis para lhe fornecer qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.
Dados Pessoais Tratados
Por tratamento de dados pessoais, entendemos, nos termos que resultam expressamente do Regulamento, "uma operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, como a recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição".
Note que os dados pessoais que recolhemos, dependendo das suas decisões relativamente aos serviços a subscrever e respetivo modo de utilização, podem enquadrar-se nas seguintes categorias: identificador como o nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços que subscreve (doravante designados por “Dados Pessoais”).
Os dados pessoais tratados através do nosso site são os seguintes:
Dados de navegação
Os sistemas e procedimentos de software utilizados para operar o nosso site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet. Esta é informação que não é recolhida com o objetivo de ser associada a interessados identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderia, através do processamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos utilizadores que se ligam ao nosso site, os endereços em notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo.
Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso site e dos sites dos nossos clientes e para verificar o seu correto funcionamento, identificar anomalias e/ou abusos e são eliminados imediata e definitivamente após o processamento em questão. Os dados em questão podem ser usados para determinar responsabilidade em caso de crimes contra o projeto Naterra ou terceiros cometidos através do nosso site.
Dados fornecidos voluntariamente
Ao utilizar determinados serviços (por exemplo, formulários de contacto, registos, etc.), podem ser tratados dados pessoais. Os nossos formulários de contacto servirão apenas como uma ponte de comunicação entre o visitante do site e o projeto Naterra, e não usaremos esses dados para quaisquer outros fins além de registar inscrições nos nossos serviços e/ou responder a pedidos de informação feitos por visitantes. Os dados podem ser temporariamente armazenados na nossa base de dados, mas podem ser apagados a qualquer momento que o utilizador indique e não devem permanecer no nosso sistema por mais de 3 anos.
Finalidade do tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais que pretendemos realizar, com o seu consentimento específico e expresso quando necessário, tem os seguintes fins:
a) Permitir a navegação e consulta do site do projeto Naterra
b) Responder a pedidos de assistência ou informação, que o projeto Naterra possa receber por e-mail, telefone ou através do formulário apropriado disponível no seu site.
c) Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
d) Enviar comunicações de marketing direto (através do envio de comunicações eletrónicas) relativas a serviços semelhantes aos já subscritos pelo Cliente, exceto em caso de oposição inicial ou comunicações subsequentes. Note que se for uma pessoa coletiva, o projeto Naterra pode enviar comunicações eletrónicas para fins de marketing direto relativos a bens e serviços fornecidos por si ou por uma empresa do mesmo Grupo, a menos que o Cliente recuse expressamente receber este tipo de comunicações no futuro e registe-se na lista nacional de pessoas coletivas que se opõem expressamente a receber comunicações não solicitadas para fins de marketing direto.
e) Elaborar estudos, pesquisas, estatísticas de mercado; de forma a poder enviar material publicitário, informações ou inquéritos de satisfação com vista a melhorar a qualidade do serviço prestado através de comunicações eletrónicas e/ou chamadas telefónicas, ou mesmo através das páginas oficiais do projeto Naterra nas redes sociais.
Base para o Tratamento e sua Natureza Obrigatória ou Opcional
A base legal para o tratamento de dados pessoais para os fins indicados nos pontos a) e b) da cláusula anterior é a prevista na alínea b) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento, uma vez que o tratamento em questão é necessário para a prestação dos Serviços subscritos pelo Cliente. Note que a prestação de dados pessoais para estes fins é opcional, no entanto, a falta de fornecimento de tais dados impossibilita o projeto Naterra de prestar os Serviços.
A finalidade indicada no ponto c) acima representa um tratamento legítimo de dados pessoais nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 6.º do Regulamento, uma vez que tal tratamento é necessário para que o projeto Naterra cumpra as obrigações legais a que está sujeito.
O tratamento de dados pessoais para fins de marketing é baseado no consentimento expresso e inequívoco do Cliente, de acordo com as disposições da alínea a) do nº 1 do artigo 6.º e da alínea c) do nº 2 do artigo 22.º do Regulamento. A prestação dos seus dados pessoais para este fim é, portanto, opcional.
Conservação de dados pessoais
Os dados pessoais tratados para os fins indicados acima serão mantidos pelo período de tempo estritamente necessário para atingir esses fins.
Assim, os prazos de retenção para os seguintes dados pessoais dos clientes são os seguintes:
Dados pessoais tratados para fins de marketing quando o contrato entre o projeto Naterra e os titulares dos dados já não estiver em vigor: esses dados podem ser retidos até que o titular dos dados revogue o consentimento dado. No entanto, o projeto Naterra estabeleceu que deve apagá-los dois anos após o consentimento ter sido dado e após a cessação do contrato de prestação de serviços.
Dados retidos e tratados para fins de criação de perfis: Em geral, este tipo de dados pessoais é retido até que o titular dos dados revogue o consentimento dado, a menos que seja prestado um esclarecimento adicional a este respeito pela autoridade de supervisão competente.
Dados pessoais dos clientes fornecidos aquando da prestação de serviços: este tipo de dados pessoais será mantido por dez anos se disser respeito a dados relativos à faturação de serviços e 5 anos após a cessação do contrato se a justificação para a sua conservação disser respeito apenas à necessidade do projeto Naterra se defender de uma reclamação legal baseada em responsabilidade contratual ou extracontratual.
Dados pessoais entregues ao projeto Naterra, como Entidade Subcontratante, pelo cliente como Entidade
Responsável pelo Tratamento: esses dados são apagados na data de cessação do contrato. Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Esses dados serão apagados após 10 anos de conservação, de acordo com a Lei Fiscal.
Direitos dos titulares de dados pessoais
O Cliente tem o direito de solicitar ao projeto Naterra, a qualquer momento, o acesso, a atualização ou a remoção dos seus dados pessoais, de acordo com as disposições do Regulamento. Também tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com as disposições do artigo 18.º do Regulamento, bem como o direito de obter os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, nos casos previstos no artigo 20.º do Regulamento.
Os pedidos em questão devem ser enviados por escrito para o endereço de e-mail geral@projetonaterra.pt
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições da legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente, de acordo com as disposições do Regulamento.
VALIDADE
Esta política de privacidade é eficaz a partir de 30/06/2021
O projeto Naterra reserva-se o direito de modificar ou simplesmente atualizar, parcial ou totalmente, o seu conteúdo, com vista a cumprir a legislação aplicável em vigor a qualquer momento. O projeto Naterra informá-lo-á dessas alterações assim que forem introduzidas e estas serão